Política de Privacidade No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site da Natureza Brincalhona é da responsabilidade da Natureza Brincalhona – Educação Ambiental, Lda., com sede na Incubadora D. Dinis, Rua da Carvalha, nº. 570, sala 15.1, 2400-441 Leiria, NIPC 508.690.021 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria sob o mesmo número. Os dados recolhidos neste site destinam-se à gestão das encomendas e comunicação com os clientes e/ou utilizadores, incluindo acções de marketing directo e inquéritos. A Natureza Brincalhona compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação ou a eliminação dos dados facultados. A qualquer momento, o titular dos dados pode deixar de fazer parte da base de dados da Natureza Brincalhona e poderá exercer este direito através dos seguintes meios: E-mail: geral@natureza-brincalhona.pt Correio: Natureza Brincalhona – Educação Ambiental, Lda. Incubadora D. Dinis, Rua da Carvalha, nº. 570, Sala 15.1 2400-441 Leiria A Natureza Brincalhona garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes e/ou utilizadores. Para garantir a segurança das suas informações pessoais, estabelecemos uma série de medidas de segurança e protecções. As suas informações pessoais são guardadas em redes seguras, que apenas podem ser acedidas por um limitado número de pessoas que detêm direitos de acesso especiais e se comprometem a respeitar e manter a natureza confidencial de tais informações. Não obstante estas medidas, quando faculta informações pessoais na Internet existe sempre um risco de que estas possam ser interceptadas e usadas por terceiros fora do nosso controlo. Embora envidemos todos os esforços para proteger as suas informações pessoais e a sua privacidade, não podemos garantir a segurança das informações que disponibilize através da Internet. O cliente e/ou utilizador autoriza expressamente a Natureza Brincalhona a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação. A presente política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Condições de Utilização 1. Todas as encomendas são enviadas por CTT em correio registado com aviso de recepção. A Natureza Brincalhona compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível. Só procedendo ao envio dos produtos após confirmação de pagamento. A Loja Natureza Brincalhona prevê expedir todas as encomendas recebidas e pagas no prazo de 5 dias úteis. Contudo, excepcionalmente este prazo poderá chegar a 10 dias úteis. 2. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade do stock. No caso de não podermos satisfazer a sua encomenda, informá-lo-emos logo que possível e restituiremos todos os montantes dispendidos. 3. Todos os preços apresentados são em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo especificação em contrário. 4. Todas as descrições, ilustrações e nomes de produtos são propriedade da Loja da Natureza Brincalhona. 5. Para poder realizar uma compra na loja da Natureza Brincalhona, o utilizador tem de se registar no site da Natureza Brincalhona ficando com um nome de utilizador (e-mail) e uma password (palavra passe), que garantirá ao utilizador legitimidade e confidencialidade no acesso. 6. O utilizador compromete-se a prestar informações verdadeiras e actualizadas, pautando a sua actuação por padrões de seriedade, mantendo como confidenciais os seus dados de acesso e não os fornecendo a terceiros. 7. O utilizador responsabiliza-se pelas operações resultantes do seu acesso, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização. 8. A compra de produtos na loja da Natureza Brincalhona só é acessível e disponibilizado a utilizadores que tenham capacidade jurídica para celebrar negócios jurídicos, não se encontrando, acessível, nomeadamente, a menores de 18 (dezoito) anos., interditos e inabilitados. 9. O utilizador da Natureza Brincalhona é responsável por manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e palavra passe. 10. O utilizador compromete-se a não desenvolver quaisquer tipos de actividades ilegais. 11. Qualquer utilizador registado pode colocar comentários a qualquer produto da loja. A Natureza Brincalhona reserva-se o direito de não os publicar, caso o seu conteúdo seja ilegal, difamatório, ou de qualquer outra forma considerado inadequado. 12. Para se registar no site Natureza Brincalhona, deverá utilizar a opção "Novo Utilizador", disponível no topo do site. 13. Em situações de utilizações indevidas do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a Natureza Brincalhona reserva-se o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador. 14. A Natureza Brincalhona reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. 15. Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra. 16. Adicione os artigos que pretende adquirir ao seu cesto de compras utilizando a opção COMPRAR. Para concluir a sua compra aceda ao seu cesto de compras, verifique o conteúdo do cesto e utilize a opção FINALIZAR ENCOMENDA. 17. A Natureza Brincalhona apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento. 18. Em caso de transferência bancária a Natureza Brincalhona só processa a encomenda após a recepção do comprovativo de pagamento. Deve enviar o comprovativo de pagamento com identificação da pessoa que efectua a compra para o e-mail geral@natureza-brincalhona.pt ou por Fax: 244 859 469 19. O Utilizador poderá apresentar a sua reclamação endereçada à Natureza Brincalhona – Educação Ambiental, Lda. sita na Incubadora D.Dinis, Rua da Carvalha, nº. 570, Sala 15.1, 2400-441 Leiria. 20. O Comprador dispõe de um prazo de reflexão de 14 dias, a contar da data de recepção do produto, em caso de insatisfação poderá devolver o mesmo, durante este período de tempo, sem ter de apresentar qualquer justificação. De acordo com a legislação, deverá fazê-lo por carta registada com aviso de recepção. A devolução de um artigo que se possa copiar só poderá ser aceite, pela única razão da sua não conformidade com a oferta inicial. 21. Constatada a não conformidade do artigo em causa, a Natureza Brincalhona procederá à sua troca por um artigo da mesma referência. 22. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Natureza Brincalhona é a lei portuguesa. 23. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições de utilização será competente o Tribunal da comarca de Leiria com expressa renúncia de qualquer outro.
